ALÔ, BRASIL! O GOVERNO ABRE A CAIXA PRETA DO ANTICOMPETITIVO!
Muda Tudo ou Fica Como Está? Governo Chama o Povo para Falar de Normas Que Quebram Concorrência!
Prepare-se, meu amigo! O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Reformas Econômicas, lançou um grito alto e claro: tá na hora de pegar no pé das normas que travam a concorrência nas prateleiras do Brasil! Um aviso fresquinho saiu no Diário Oficial na última sexta-feira (7), e a chamada pública para sugestões vai até 26 de fevereiro. É agora ou nunca!
Quer fazer barulho nas decisões que afetam seu bolso? Acesse a plataforma Participa + Brasil (não diga que não avisamos!) e deixe seu registro. O que você tem a dizer sobre as normas que podem causar estragos na concorrência? Junte-se ao debate! O governo precisa ouvir o povo, e a hora é essa.
O QUE TÁ PEGANDO? NORMAS QUE NÃO VALIAM NADA!
Estamos falando do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial, o famoso Parc, que foi criado lá no final de 2024 e entrou em vigor com a corda toda no início deste ano. O objetivo? Avaliar normas que emperram o mercado e tiram a liberdade de escolha do consumidor. Ou seja, se você quer ver mudanças de verdade, essa é a sua chance de dizer como as coisas podem melhorar!
Alegria ou dor de cabeça? O governo promete que as consultas públicas serão semestrais e vai abrir espaço para discutir o impacto das normas no mercado. Os cidadãos precisarão dizer quais normas devem ser analisadas, como e onde elas foram criadas, e o que rola por trás delas. Simples, né?
NORMAS VELHAS E SEM VALOR, É HORA DE DESCARTAR!
Na chamada pública, a SRE pediu ainda análises de impacto regulatório. E mais: quer saber como essas normas atrapalham a nossa vida no dia a dia. Em até 15 dias úteis após o fim da chamada, a lista dos atos normativos que entrarão na dança será divulgada. Agora, é hora de mostrar que a voz da população pode realmente influenciar as decisões que têm impacto em nossa economia!
Então, prepare-se! Esse é o momento de alinhar suas ideias e deixar sua marca na história do que queremos para o futuro! O carrinho da nossa economia não pode ficar na contramão. A mudança começa agora!
