Terra em Litígio: Avanços e Retrocessos no Brasil das Injustiças!
O circo da política brasileira voltou a pegar fogo! Nesta segunda-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu para discutir um tema que causa calafrios: a Lei do Marco Temporal! Prepare-se, porque o futuro das terras indígenas está em jogo!
Durante uma maratona que começou de manhã e se arrastou até a noite, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma proposta bombástica para alterar essa lei polêmica. Mas adivinha? A divisão entre os membros da comissão estava tão amarga como café sem açúcar! A busca por um consenso foi um verdadeiro empurra-empurra, com opiniões conflitantes e muito fogo cruzado.
Os ânimos se ascenderam na audiência, com o juiz auxiliar de Gilmar, Diego Veras, criticando ferozmente as sugestões da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele não esfriou as palavras: “Salvou-se aqui, talvez, 5% do que foi estabelecido”! Ninguém pode negar a aridez da discussão e a falta de vontade de diálogo palpável no ar. Acordo? Que nada!
E como se isso não bastasse, a proposta polêmica sugere que o PRESIDENTE da República poderá dar a palavra final em autorizações de exploração, mesmo contra a vontade das comunidades indígenas! Isso está insustentável e beirando a irracionalidade! As terras sagradas dos povos originários sob a mira da ganância!
A expectativa é que os políticos voltem aos holofotes no dia 24 e decidam o destino das terras indígenas. O que terá um desfecho: proteção ou exploração? O STF já declarou essa tese do marco temporal como inconstitucional, mas o Congresso, com sua famosa manobra, aprovou uma lei exatamente no sentido oposto! O poder do povo indígena está mesmo numa disputa feroz contra a canetada do governo.
No Brasil, a guerra das terras continua a ser a mesma, e os verdadeiros donos dessa terra ficam à mercê das decisões políticas! Avante, lutadores pelos direitos indígenas! A batalha ainda não acabou!
