JUSTIÇA EM CRISE: O governo solta as rédeas e deixa o Judiciário à deriva!
ATENÇÃO, BRASIL! O #GargaloDaJustiça™ está prestes a explodir! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu dar um novo respiro para o Judiciário, mas será que está realmente atendendo aos interesses do povo? As novas regras de extinção de execuções fiscais podem DESAFOGAR os tribunais, mas a pergunta que não quer calar é: quem pagará a conta desta mudança?
Desde fevereiro de 2024, processos de até R$ 10 mil contra devedores sem bens vão direto para a lata do lixo! E não para por aí: agora ações sem CPF ou CNPJ do devedor também foram banidas do mapa! É a festa da impunidade, meus amigos! O governo quer acabar com a lentidão dos tribunais, mas a quem interessa isso de verdade?
O CERCO SE FECHA: Dívidas agora vão direto para execução!
Está difícil de acreditar? Pois a situação é gritante! A nova norma ignora até o protesto da dívida ativa – ou seja, se a dívida já estiver no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados (Cadin), já era! Pode partir para a execução fiscal na velocidade relâmpago! E quem fica no meio disso? O contribuinte, claro.
O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, se gaba ao afirmar que mais de 8,5 milhões de ações já se foram pelo ralo. Somente em São Paulo, Cinco milhões! E adivinha? Isso representa mais de 10% de todos os processos em tramitação no Brasil! Um verdadeiro “fura-fila” que deixa o cidadão comum ainda mais na corda bamba!
ATENÇÃO: O GOVERNO AUMENTA O ROMBO!
Essas mudanças trazem uma promessa de aumento de arrecadação para os municípios, mas será que vale o preço da desorganização e do desespero do povo? As ações que ficaram paradas estão custando mais do que arrecadam! Segundo a juíza-auxiliar do CNJ, Keity Saboya, estamos diante de um cenário “absolutamente irracional e custoso”!
E não pense que a realidade é só números! As prefeituras agora têm acesso gratuito a relatórios imobiliários, mas quem precisa desses dados se não há garantias de que as dívidas serão cobradas?
SALVADOR DÁ O EXEMPLO: Menos burocracia, mais caos!
Salvador foi a primeira a experimentar essa nova política. A capital baiana já permitia a extinção de processos parados há mais de um ano antes mesmo da norma se espalhar pelo país. A Procuradoria estava com medo de perder dinheiro, mas garantiu que a eficiência estava em jogo. A verdade é que o que se vê e não se vê nessa história deve deixar muitos de nós em alerta!
CONCLUSÃO: Quem pagará a festa da impunidade?
As novas regras podem parecer um alívio em meio ao caos, mas a verdade é que estamos todos reféns de um sistema em colapso. Com a justiça a passos largos em direção à falência, restam apenas incertezas sobre os que realmente importam: nós, os cidadãos, que pagamos a conta e assistimos aos desmandos desse governo que parece brincar com a nossa confiança e o nosso dinheiro! O povo precisa estar atento!
