Feriado ou Trabalho Escravo? Conheça Seus Direitos Já!
NATAL E ANO NOVO: NÃO CAIA NA ARMADILHA DA FALTA DE INFORMAÇÃO!
A contagem regressiva para as folgas de fim de ano já começou! Com o Natal e a virada de Ano Novo se aproximando, os trabalhadores estão correndo atrás de seus direitos trabalhistas como se fossem caçar tesouro perdido. 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados nacionais! E quem se atrever a trabalhar nesses dias NÃO pode sair de mãos abanando! É hora de exigir seus direitos garantidos pela temida CLT!
PAGAMENTO EM DOBRO É O MÍNIMO QUE VOCÊ PODE ESPERAR!
Se você vai abrir mão de curtir as festas com a família, é preciso ser recompensado! O advogado Henrique Melo joga a real: "Trabalhar em feriado é PAGAMENTO EM DOBRO!". E não para por aí! Dependendo da Convenção Coletiva da sua categoria, esse valor pode ser ainda MAIOR. Isso sim é que é arrancar belas notas!
CUIDADO COM AS VÉSPERAS!
Ah, e não se engane! As vésperas, 24 e 31 de dezembro, são considerados dias úteis. Se não houver contrato que te faça ficar em casa, o patrão pode sim exigir sua presença. Não dá para dar aquela desculpa furada de que "é feriado" se você não está coberto legalmente.
EM CASO DE ABUSO, CORRA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO!
Fique alerta! Caso os seus direitos não sejam garantidos, é a sua vez de fazer barulho. Procure o Ministério do Trabalho ou prepare-se para uma briga judicial, e exija indenização!
FÉRIAS COLETIVAS: FIQUE ATENTO!
Além disso, as férias coletivas estão no radar. A CLT permite que essas férias sejam aplicadas em até dois períodos por ano – e adivinha? O trabalhador não tem como se esquivar delas! E o aviso prévio de 15 dias é OBRIGATÓRIO para as empresas, ou seja, a esperteza não pode prevalecer.
PESSOAL DE PJs, FIQUEM ATENTOS!
Se você é freelancer ou PJ, a conversa muda de figura. As suas regras são ditadas no contrato. E se ele não prevê o pagamento adicional pelos feriados, pode esquecer! Então, na hora de assinar, abra o olho e faça valer o que é seu!
E OS TEMPORÁRIOS? DIREITOS NÃO SÃO OPÇÃO!
E não pense que o trabalhador temporário escapa das regras! Eles também têm direito aos benefícios da CLT, como 13º, férias e todos aqueles mimos que todo trabalhador merece. Se sua empresa não garantir isso, a bomba vai explodir no colo dela! Portanto, ninguém vai sair prejudicado se as leis forem cumpridas!
FESTAS É PARA DIVERTIR, MAS CUIDE DOS SEUS DIREITOS AGORA!
