Limite no Imposto de Renda: STF Aperta o Cerco e Ataca o Direito à Educação

Governo e STF: Dois Lados da Mesma Moeda!

Na solidão fria do Supremo Tribunal Federal, a decisão que estava sendo aguardada pegou os contribuintes de surpresa! A maioria dos ministros decidiu que as deduções de despesas com educação no Imposto de Renda têm limite, e o recado é claro: a quantia máxima que vai para o ralo é de R$ 3.561,50. Isso mesmo! O que parece uma punição ao povo que busca investir na educação dos filhos.

Quem está na briga? Um Dream Team de Ministros!

Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Dias Toffoli foram os carrascos que seguiram a batuta do relator Luiz Fux. Ele, que já declarou em seu voto revelador, acha que o limite não fere a Constituição. Vai entender!

O grito da OAB: "Educação é um direito!"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não ficou em cima do muro. Protestou contra essa decisão, alegando que ela fere direitos fundamentais. Como pode limitar um bem tão essencial como a educação, quando o próprio governo admite que não consegue assegurar qualidade para todos?

"Na verdade, derrubar os limites é que fere o direito!"

Essa foi a resposta de Fux, que não se fez de rogado dizendo que mexer nos limites de dedução impactará drasticamente a arrecadação. Ou seja, quanto mais a educação precisa de apoio, menos grana vai para as escolas públicas que cuidam dos que não podem bancar o ensino particular!

Chegou a hora da verdade: O que pode ser deduzido?

Se você está se perguntando como vai conseguir deduzir alguma coisa, a lista é a seguinte:

• Educação infantil: creches e pré-escolas.
• Ensino fundamental e médio: basicamente, o básico do ensino.
• Educação superior: graduação, pós e até especialização!
• Educação profissional: cursos técnicos e tecnológicos.

Apenas os cursos complementares, como música ou idiomas, ficam de fora dessa maré!

A hora do pânico está chegando: prazo de entrega!

E não esqueça, a temporada de entregas da declaração do Imposto de Renda de 2025 já começou e vai até 30 de maio. Então, é bom ficar em alerta! Os limites impostos pelo STF são uma verdadeira bomba em família, e a conta vai chegar para todos nós! O que será que o governo vai fazer em seguida?