“Crianças em Perigo: Justiça Liberou Abortos de Menores Vítimas de Abuso!”
Escândalo no Tribunal! O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) dá um passo ousado e aprova a coleta de assinaturas para uma resolução bombástica do Conanda! Isso mesmo, quem acaba de ganhar apoio para interromper a gravidez em menores vítimas de violência sexual é a Justiça, ao autorizar um documento crucial no Diário Oficial da União!
No olho do furacão, o desembargador Ney Bello decidiu pela volta da norma que, segundo ele, não faz mais que cumprir a lei já existente! Isso mesmo! O Código Penal já permite o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, mas a luta não acaba por aí. Afinal, vamos proteger nossas meninas!
A nova regra chega como um alicerce para salvar milhares de meninas que sofrem ao buscar ajuda. É isso mesmo, abandono total! Segundo o desembargador, a sociedade está se perdendo em um labirinto ideológico que, ao invés de proteger as crianças, só as coloca ainda mais em perigo!
A revolução das pequenas! O que vem por aí? Uma chance para essas meninas de interromperem a gravidez em casos de abuso, risco de vida ou anencefalia do feto! Entre os tópicos quentes, a prioridade é dada ao desejo da criança ou adolescente, mesmo que os adultos tentem não concordar. Se precisar, o apoio da Defensoria Pública ou do Ministério Público estará lá!
Por trás de todo esse buxixo, o Conanda, que faz parte do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, enfrentou uma votação acirrada: 15 a 13! E quem estava do lado dos “não” foi o governo! Enquanto isso, a ala governamental fez questão de usar todas as estratégias possíveis para atrasar essa resolução, como se não houvesse um sentido de urgência em proteger nossas jovens.
Representantes da sociedade civil não se calaram e denunciaram as manobras do governo. Oportunidade ou atraso? O que será que está acontecendo por trás das cortinas? Se as instituições demorarem a agir, estaremos mesmo à mercê de um futuro que não protege nossos direitos mais básicos!
Desperte! Essa é uma questão que não pode ser ignorada! É hora de discutir e agir para cuidar das crianças que mais precisam de ajuda!
