A BOMBÁSTICA VOTAÇÃO DO CONGRESSO: EMENDAS PARLAMENTARES EM RISCO!
Prepare-se, Brasil! O Congresso Nacional, em uma maré de interesses e jogos de poder, acaba de aprovar, na última terça-feira (19), um projeto de lei complementar que vai mudar tudo sobre emendas parlamentares! E adivinha? Com 356 deputados a favor e apenas 35 contra, a nova regra já está na mão do presidente Lula, que terá apenas 15 dias úteis para decidir se sanciona ou veta essa bomba!
O FUTURO DAS EMENDAS NO BRASIL DEPENDE DE LULA!
O Supremo Tribunal Federal (STF) só vai analisar essa proposta inchada e arriscada após a canetada de Lula. Ou seja, o que vai acontecer a partir de agora depende exclusivamente da decisão desse governo que parece não ter fim! O clima é tenso e a expectativa é a pior possível!
Enquanto isso, o ministro Flávio Dino está de prontidão, preparando um relatório que vai verificar se as exigências do STF foram atendidas. E atenção! Se as emendas não forem transparentes e rastreáveis, a batata vai assar para muita gente!
EMENDAS SUSPENSAS: O JOGO SUJO DOS INTERESSES!
Lá em agosto, Dino já fez um alerta, suspendeu as emendas e deu a letra: se não tiver tranqüilidade e lisura, não vai ter emenda! E ainda por cima, o STF declarou que o famigerado “orçamento secreto” é inconstitucional! Ou seja, o esconde-esconde acabou, meus amigos!
Mas o que aconteceu na votação? O Congresso ignorou todas as alterações feitas no Senado, incluindo a fiscalização do Tribunal de Contas e a limitação das emendas coletivas. É tiro em cima de tiro e o povo, como sempre, perde!
ALERTA MÁXIMO: SOCIEDADE CIVIL JÁ SE MANIFESTOU!
Elas não estão satisfeitas! Entidades como Transparência Brasil e Contas Abertas estão de olho, e já publicaram um documento que aponta seis falhas gritantes nesse projeto! A falta de rastreabilidade e a possibilidade de emendas serem indicadas sem divulgar os patrocinadores são apenas algumas das armadilhas!
No frigir dos ovos, quem vai pagar o pato é o povo! A situação é caótica, e a inconstitucionalidade só aumenta! E você, está preparado para o que está por vir? Acompanhe os desdobramentos dessa novela!
