BANG! POLÊMICA NO AR: OS ESTADOS PODEM AUMENTAR PENA CRIMINAL?
Em meio a gritos e debate acalorado, solução para a criminalidade pode estar à porta!
Na última sexta-feira, a batalha de ideias tomou conta do palco em O Grande Debate! O advogado Vitor Marques e o ex-deputado federal, o polêmico Alexis Fonteyne, subiram ao ringue para discutir se os estados devem ou não ter autonomia para aumentar as penas dos crimes. Uma questão quente e cheia de consequências!
ALERTA! Na quinta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu um passo audacioso, aprovando um projeto de lei que pode transferir poderes aos estados. Isso mesmo! O governo federal, que sempre teve o controle, pode estar prestes a perder essa mordomia. A pressão está monumental e a expectativa é de um verdadeiro fogo cruzado no plenário!
A TEMIDA PEC DA SEGURANÇA ESTÁ CHEGANDO! Mas calma, essa proposta ainda só chega em 2025, com data marcada pós-eleições! Enquanto isso, a CCJ quer dar um empurrãozinho em estados que desejam legislar sobre crime. Fonteyne bradou que tudo isso é um desvario ideológico, chamando o projeto de inconstitucional! “Apenas a União pode legislar sobre esses assuntos!”, grita o ex-deputado.
Mas Marques não fica atrás e também aponta a inconstitucionalidade. Para ele, essa discussão, que arrebenta no Brasil, tem raízes históricas profundas. “Nos EUA, os estados eram independentes, aqui é tudo centralizado!”, defende com fervor.
CONTOS DE TERROR JURÍDICO: Se os estados ganharem a caneta, quem garante que não será o caos total nas leis? A batalha jurídica está apenas começando, e a população aguarda ansiosa pelo desfecho dessa história de tensão, poder e leis!
