GOVERNO QUER FURTAR SEUS HERDEIROS: STF BOTA A MÃO NO IMPOSTO E DIZ NÃO AO ITCMD SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA!
Prepare-se para o BA-BA-DO! O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de dar um baita golpe na rapinagem do governo com uma decisiva derrota para a cobrança do temido imposto de herança! Na última quinta-feira, os ministros se reuniram e decidiram, em clima de tensão, que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não pode ser cobrado sobre os fundos de previdência privada caso o titular bata as botas!
BATALHA NO SUPREMO: PGBL E VGBL LIVRES DO IMPEDIMENTO!
O ministro Dias Toffoli jogou a bomba e disse que os planos VGBL e PGBL não podem ser tratados como herança tributável. O resultado? A maioria dos ministros, incluindo figuras como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, saiu em defesa do povo e cravou: "ITCMD NUNCA MAIS!", levantando a bandeira da justiça para milhares de brasileiros!
PROTESTO CONTRA A TILAPIA TRIBUTÁRIA!
E a situação esquenta! Essa decisão do STF não é só fofoca de bastidor, não! Tem repercussão geral! Ou seja, o que o STF fizer ecoará em todos os cantos do Brasil e será um tapa na cara de muitos estados que já estavam engatilhando a cobrança do imposto, como Minas Gerais e Paraná. É hora de celebrar!
MORTE NÃO É SINÔNIMO DE IMPOSTO: É SEGURANÇA, SEUS INGÊNUOS!
Na versão final do voto, Toffoli deixou claro: quando o titular do plano parte desta para melhor, o que passa para os beneficiários é um seguro de vida e não herança! E quem vai querer que seus bens sejam devorados pelos tubarões do ITCMD? NINGUÉM! Com essa decisão, as famílias podem respirar aliviadas e evitar as garras da tributação em cima do que é DELES por direito!
ELIMINANDO O IMPEDIMENTO: PACOTE GIGANTE DE ALÍVIO FINANCEIRO!
Agora é a vez do povo comemorar! A maioria do STF mandou a mensagem clara de que é inconstitucional essa tentativa desesperada do governo de taxar a previdência privada no momento mais delicado da vida de alguém! É a hora de parar com esse festival de abusos e dar um basta nessa maré de impostos vorazes! A batalha continua, mas essa primeira vitória já coloca o governo em seu devido lugar: A REDOMA DO POVO!
