Supremo Derruba Legislação Favorável aos Vendedores de Ouro e Coloca o Governo na Berlinda!

Chegou a hora da verdade! O STF deu um basta na farra do ouro em nosso país! Em uma decisão unânime de tirar o chapéu nesta sexta-feira (21), os ministros rasgaram de vez o trecho da lei que dava a liberdade total para os vendedores de atestar a origem do ouro que comercializavam. O famoso "auto-atestado" de boa-fé foi para o espaço!

A Reviravolta que Ninguém Esperava! Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes já havia puxado o freio de arrumação ao suspender a tal lei, em resposta a ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas pela Rede, PSB e PV. Com isso, todos os ministros decidiram, em coro, que não dá mais pra ficar dando espaço para práticas que cheiram a garimpo ilegal e corrupção!

Uma Lição Pro Ministério! Gilmar Mendes não poupou palavras na hora de expor sua visão: a confiança cega nos vendedores só faz estimular a ilegalidade. E para o governo, que faz ouvidos de mercador, ele deixou um recado claro: é hora de criar um novo conjunto de regras. O Brasil precisa de fiscalização rígida, para saber de onde vem esse ouro que está rodando por aí. Sem mais desculpas, especialmente quando se trata de ouro vindo de áreas protegidas e terras indígenas!

Ministros em Sintonia! A decisão deixou claro que o STF não está aqui para brincar. Ver e calar não é uma opção, e o governo tem que encarar essa realidade! A pressão está feita e agora é jogo rápido para que a União tome medidas e pare de fechar os olhos para um mercado sujo!

Como se vê, a verdadeira boa-fé agora só entra em cena com regras, fiscalização e muito, mas muito mais responsabilidade! Essa novela ainda promete muitas reviravoltas! Fique ligado!