POLÊMICA NA LINHA AMARELA: STF FAZ A FESTA E PODE TOMAR O CONTROLE!
O clima esquentou na Justiça esta quinta-feira! O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação apertada de 7 a 4, que é o árbitro da briga entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a concessionária Linha Amarela S.A. (Lamsa). É guerra declarada!
E não é só isso, não! A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia dado luz verde para que a prefeitura tocasse a encampação da Linha Amarela, foi para o buraco! A espada da Justiça suspendeu a continuidade desse processo, e o bicho vai pegar!
PREFEITURA EM ALERTA: ENCAPAÇÃO PODE VIM COM TAPA NA CARA!
A encampação é aquele truque onde o poder público pode recuperar um serviço que já estava nas mãos da iniciativa privada. Agora, o STF vai avaliar a disputa e uma das principais polêmicas é: será que a prefeitura poderá fazer isso sem pagar nada para a concessionária? O maior barato! O futuro da Linha Amarela está em jogo e os ânimos estão acirrados!
MINISTROS CRUZAM ESPADAS: O JOGO DE CULPAS ACONTECE!
A briga entre os ministros do STF foi de arrepiar! A discussão ferveu em torno da natureza constitucional da disputa. E quem saiu na frente dessa batalha? O ministro Luiz Fux, amparado por outras feras como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. A turma vencedora decidiu que o caso fica por aqui, no STF, e os derrotados, Rosa Weber, Cármen Lúcia e outros, ficaram só na torcida.
O FUTURO DA LINHA AMARELA EM JOGO: O POVO FICA NA MIRA!
A análise da controvérsia não é só um joguinho, não! O que está em jogo pode trazer impactos diretos para o interesse público e definição de limites para a indenização. É um tira-teima que já dura desde 2020 e que, para a felicidade de uns e tristeza de outros, ganhou novos capítulos essa semana!
Os ministros vão abrir a caixa-preta e mergulhar de cabeça nessa questão da encampação que, até agora, não trouxe consenso nenhum. Preparem-se, porque essa novela ainda vai rolar muito pano!
